Advogada Guarani Kaiowá relata onda de violência pós-eleições no MS

Após o segundo turno das eleições presidenciais de 2026, povos indígenas do Mato Grosso do Sul denunciaram ameaças e violências contra suas comunidades. Em entrevista ao podcast Bom dia, fim do mundo, da Agência Pública, a advogada indígena Maíra Pankararu, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), relatou que no dia 29 de outubro a casa de Roberta, rezadeira Guarani Kaiowá de quase 90 anos, foi incendiada na aldeia Jaguapiré, em Tacuru. Segundo Pankararu, a mulher já vinha sendo perseguida sob acusação de feitiçaria por exercer práticas espirituais do povo Guarani Kaiowá.

A advogada relatou ainda que a comunidade recebeu áudios com ameaças de envenenamento da água consumida pelos Guarani Kaiowá na aldeia Sassoró, em Tacuru. De acordo com Pankararu, a Polícia Federal identificou dois servidores municipais que reconheceram a autoria dos áudios, mas alegaram estar embriagados e negaram intenção de concretizar a ameaça. A advogada frisa que, do ponto de vista jurídico, a ameaça configura crime por si só, independentemente de sua execução. No mesmo estado, o povo Terena denunciou ameaças, intimidações e episódios de racismo, incluindo tentativas de impedir o exercício do voto e ameaças de restrição ao acesso à água e à energia elétrica.

Diante da gravidade das denúncias, o presidente Lula determinou o envio de uma força-tarefa interministerial ao Mato Grosso do Sul em 31 de outubro, composta pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, pela ministra de Direitos Humanos e Cidadania e pelas deputadas federais indígenas Sônia Guajajara e Célia Xakriabá. Foram anunciados o reforço da Força Nacional na região e programas de proteção individual e coletiva para indígenas ameaçados.

Para Pankararu, porém, essas medidas emergenciais não resolvem a raiz do problema, que segundo ela está na ausência de demarcação das terras Guarani Kaiowá e Terena, povos que enfrentam há décadas conflitos territoriais, expulsões, assassinatos de lideranças e racismo ligados à concentração fundiária no Mato Grosso do Sul. A advogada também denunciou falhas no exercício do direito ao voto por povos indígenas, citando o caso do Vale do Javari, no Amazonas, onde o Tribunal Regional Eleitoral negou pedido da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para transporte fluvial de eleitores ao segundo turno, apesar de resolução do TSE desde março de 2026 que assegura esse transporte a comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais.