Arrendamento ilegal de terras divide Kaingang e deixa 300 em acampamento no Paraná

Cerca de 300 indígenas Kaingang vivem desde fevereiro de 2025 em um acampamento improvisado na zona rural de Pitanga, no Paraná, sem energia elétrica ou água encanada. Segundo relatos dos próprios indígenas, eles foram expulsos à força da aldeia Serrinha, dentro da Terra Indígena Ivaí, em um ataque ocorrido em 4 de janeiro de 2025, quando mais de cem Kaingang da aldeia Ivaí incendiaram casas e carros e feriram dezenas de pessoas.

O conflito, segundo os indígenas, tem origem no arrendamento ilegal de terras da TI Ivaí a fazendeiros da região, prática vedada pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Terra, mas que ocorreria há cerca de duas décadas. De acordo com a Funai, 300 dos 7.306 hectares da terra indígena são arrendados anualmente para soja, trigo e milho, com pagamentos feitos à Associação Comunitária Indígena Laranjal (Acil), gerida pelas lideranças da aldeia Ivaí. Um arrendatário ouvido sob anonimato afirmou pagar R$ 3 mil por alqueire plantado à associação, além de uma taxa extra de R$ 500 por alqueire destinada diretamente às lideranças.

O cacique Valmir Olivério, de 33 anos, liderou a contestação às lideranças da aldeia Ivaí e fundou a Serrinha após perder uma eleição para o cacicado em 2024. No ataque de janeiro de 2025, ele foi atingido por um tiro no rosto e afirma viver sob ameaças de morte constantes, sempre acompanhado para se proteger. Seu irmão, Hamilton Olivério, levou quatro tiros, cujos projéteis ainda estão alojados no corpo. Segundo os indígenas, quem questiona os arrendamentos corre risco de expulsão ou morte.

Em abril de 2025, o Ministério Público Federal, a Funai, a Acil e os indígenas da aldeia Ivaí firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta para substituir os arrendamentos por um modelo de produção agrícola gerido pela própria comunidade, com participação da presidente da Funai, Joênia Wapichana. O acordo prevê cultivo de milho, feijão e mandioca, correção do solo, compra de máquinas e proibição de sementes transgênicas ou desmatamento para novas áreas de plantio.

O TAC, no entanto, segue sem execução. Em fevereiro de 2026, o MPF ajuizou ação contra a Funai por descumprir o acordo, alegando que a fundação ignorou três pedidos formais de informação ao longo de 2025. O órgão pediu que a Justiça obrigue a Funai a comprovar metas atrasadas e apresentar plano de ação, sob multa diária de R$ 20 mil. A Funai afirmou à Mongabay que a redução de servidores na Coordenação Regional de Guarapuava atrasou a execução, mas que trabalha na reorganização do plano com a reposição gradual de equipe.