Nota escrita com apoio de IA a partir de matéria de Cimi, sob curadoria da redação. Temas sensíveis passam por revisão humana antes de publicar.
AssobioNotícia rápida · Movimento Indígena
Cimi aponta bancada do Tocantins entre as mais contrárias aos povos indígenas
Levantamento do Conselho Indigenista Missionário mostra 391 votos contrários aos direitos indígenas da bancada tocantinense desde 2019, às vésperas das eleições gerais
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou, às vésperas das eleições gerais deste domingo (4), um levantamento sobre a atuação da bancada do Tocantins no Congresso Nacional. Segundo a Plataforma Congresso Anti-Indígena, mantida pela entidade, os oito deputados federais e os três senadores do estado, todos de partidos de direita e extrema direita, responderam por 391 votos contrários aos povos indígenas entre 2019 e 2026, principalmente em matérias sobre direitos territoriais e meio ambiente.
De acordo com o Cimi, com exceção de um parlamentar, toda a bancada tocantinense votou contra os povos indígenas no projeto que deu origem à Lei 14.701/2023, conhecida como lei do marco temporal, cujos impactos incluem a paralisação de processos demarcatórios e o aumento de invasões em territórios indígenas. Os deputados Carlos Henrique Gaguim, Eli Borges e Vicentinho Júnior votaram a favor do chamado “PL da Grilagem”, que regulariza áreas invadidas por grileiros em terras públicas. Já os deputados Filipe Martins, Antônio Andrade e Alexandre Guimarães apoiaram projeto que susta demarcações de terras indígenas em Santa Catarina e ataca o decreto que regulamenta o processo demarcatório no país, segundo o levantamento.
O Cimi também relata que o deputado Carlos Henrique Gaguim é autor de proposta que tentou sustar os efeitos da portaria que declarou a Terra Indígena Taego Ãwa, do povo Avá-Canoeiro, e que parlamentares do estado são coautores de pedido de CPI contra demarcações. O senador Eduardo Gomes, segundo a entidade, votou sistematicamente a favor do marco temporal. A bancada ainda aprovou, em maioria, a Lei 15.190/2025, chamada pelo Cimi de “Lei da Devastação”, que cria licenciamento ambiental simplificado para obras consideradas estratégicas pelo governo federal, e apoiou o desmonte de políticas de proteção ambiental.
O Cimi denuncia ainda o sucateamento da saúde indígena no Tocantins, com falta de medicamentos, atendimento precário, ausência de saneamento básico e rios contaminados por agrotóxicos. Comunidades relatam, segundo a entidade, falta de transporte para emergências, exames que demoram meses, violência obstétrica e casas de saúde indígena terceirizadas em hotéis com condições desumanas.
Segundo o Cimi, todos os parlamentares da bancada, exceto o senador Irajá, disputam as eleições de 2026, incluindo candidaturas ao governo do estado. A entidade afirma que a Plataforma Congresso Anti-Indígena tem o papel de informar a sociedade sobre a atuação parlamentar em relação aos direitos fundamentais dos povos indígenas.
Nota do Assobio, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de Cimi e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.