Nota escrita com apoio de IA a partir de matéria de Greenpeace Brasil, sob curadoria da redação. Temas sensíveis passam por revisão humana antes de publicar.
AssobioNotícia rápida
CONAMA cria cadastro nacional para rastrear máquinas de garimpo na Amazônia
Resolução aprovada nesta terça obriga registro e rastreamento de escavadeiras e dragas, após anos de pressão do movimento indígena e de organizações ambientais.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) aprovou nesta terça-feira (6) a resolução que cria o Cadastro Nacional de Informações Ambientais sobre Maquinários Críticos de Mineração (CNMC), integrado ao Sistema de Rastreabilidade de Maquinários Críticos (SRMC). O sistema vai permitir registrar e rastrear escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras e balsas ou flutuantes com dragas de mineração usadas no garimpo ilegal. Carolina Bastos, diretora de Proteção Ambiental do Ibama, apresentou a proposta na plenária e classificou a medida como uma das mais estruturantes de combate ao garimpo dos últimos quatro anos.
A resolução é resultado direto da mobilização do movimento indígena e de organizações da sociedade civil, segundo o Greenpeace Brasil, que lançou em 2023 a campanha “Parem as Máquinas: por uma Amazônia Livre de Garimpo”. A organização identificou, em parceria com o Greenpeace do Leste Asiático, 176 escavadeiras operando ilegalmente entre 2021 e 2023 nas Terras Indígenas Yanomami, Munduruku e Kayapó, territórios que, segundo o levantamento, concentravam mais de 90% da área garimpada em terras indígenas na Amazônia.
Fabricantes, importadores, comerciantes, proprietários, possuidores e usuários dos equipamentos terão que registrá-los. Em municípios prioritários para o combate ao garimpo ilegal, proprietários e usuários também deverão manter sistemas de rastreamento georreferenciados conectados ao Ibama, e o descumprimento pode gerar responsabilização administrativa, civil e penal. Gregor Daflon, porta-voz da Frente de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil, afirma que a criação do cadastro é
Nota do Assobio, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de Greenpeace Brasil e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.