Nota escrita com apoio de IA a partir de matéria de SUMAÚMA, sob curadoria da redação. Temas sensíveis passam por revisão humana antes de publicar.
AssobioNotícia rápida · Justiça
Congresso retoma agenda contra Terras Indígenas após eleições
Com urnas fechadas, bancada ruralista avança em projetos que travam demarcações, liberam garimpo e esvaziam fiscalização ambiental
Encerrado o processo eleitoral em 25 de outubro, o Congresso Nacional retoma a tramitação de projetos que ameaçam Terras Indígenas e unidades de conservação. Mesmo com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a maioria de direita e extrema direita, articulada por bancadas como a ruralista, deve pressionar para aprovar ainda em 2026 textos que desfazem demarcações, reduzem áreas protegidas e travam embargos remotos contra desmatamento ilegal, segundo o Observatório do Clima.
Dois projetos já aprovados na Câmara dos Deputados aguardam apenas o Senado: o PL 2564/2025, de autoria do deputado ruralista Lucio Mosquini, do MDB de Rondônia, que acaba com o embargo remoto por satélite usado pelo Ibama contra fazendas com desmatamento ilegal; e o PL 5900/2025, do deputado Pedro Lupion, do Republicanos do Paraná e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, que exige aval prévio do Ministério da Agricultura para qualquer norma ambiental que afete atividade produtiva. Segundo a advogada Suely Araújo, do Observatório do Clima e ex-presidenta do Ibama, há grande chance de os dois virarem lei até dezembro.
Também tramita um projeto de decreto legislativo que pode desfazer a demarcação de duas Terras Indígenas em Santa Catarina e, segundo organizações ambientalistas, paralisar novas demarcações em todo o país. Outros textos monitorados incluem o PL 957/2024, do deputado Filipe Barros, do PL do Paraná, que facilita a expansão do garimpo, e o PL 364/2019, do ruralista Alceu Moreira, do MDB gaúcho, que enfraquece a proteção de campos nativos como o pampa.
Para Suely Araújo, a movimentação é um prenúncio do que vai ocorrer a partir de fevereiro de 2027, quando toma posse o novo Congresso eleito em 4 de outubro, no qual a extrema direita avançou sobre o Centrão e o Partido Liberal passará a ter as maiores bancadas na Câmara e no Senado. A regulamentação da mineração em Terras Indígenas, tema que o Supremo Tribunal Federal determinou que o Congresso trate em até 24 meses a partir de fevereiro de 2026, deve se tornar um dos principais embates, com um grupo de trabalho no Senado já presidido pela senadora Tereza Cristina, do PP do Mato Grosso do Sul.
Araújo também alerta que o Senado, historicamente um espaço onde ambientalistas conseguiam corrigir retrocessos aprovados na Câmara, estará amplamente dominado pela extrema direita a partir de 2027. Ao mesmo tempo, cresce a incerteza sobre o papel do Supremo Tribunal Federal como última barreira contra retrocessos, em meio a suspeitas de corrupção envolvendo ministros da Corte e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Nota do Assobio, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de SUMAÚMA e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.