COP17 termina sem garantir direitos dos povos indígenas na proteção da biodiversidade

A 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (COP17) terminou nesta sexta-feira (31) em Erevan, na Armênia, sem avanços suficientes para enfrentar a crise da biodiversidade, segundo avaliação do Greenpeace. A conferência definiu um caminho para a implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, mas não removeu obstáculos críticos ao financiamento necessário para que países em desenvolvimento cumpram as metas, nem fortaleceu o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais.

Para o Greenpeace, a COP17 falhou ao não reconhecer o direito à autodeterminação dos povos indígenas e comunidades locais, nem estabelecer diretrizes robustas sobre seus direitos. A organização afirma que governos não podem alegar estar no caminho das metas de biodiversidade de 2030 enquanto reduzem direitos e desvalorizam a contribuição de quem protege a natureza. Segundo o Greenpeace, criar espaços institucionais não basta: é necessário garantir influência real na governança, participação efetiva, representação equitativa e capacidade de decisão sobre territórios, direitos e futuro dos povos indígenas e comunidades locais.

A organização também alerta para a falta de sinergia entre as agendas climática e de biodiversidade, às vésperas da COP31 sobre mudança do clima. Segundo o Greenpeace, as florestas estão no centro das duas crises, e deter e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030 é fundamental tanto para limitar o aquecimento global quanto para frear a perda de biodiversidade. A entidade cita o lançamento do Mapa do Caminho de Florestas pela presidência brasileira da COP30 como uma janela de oportunidade para conectar as duas convenções.

Entre os obstáculos apontados pelo Greenpeace estão o financiamento insuficiente, restrições fiscais e de endividamento dos países, o esvaziamento dos recursos do Fundo de Cali e a necessidade de reformar subsídios que prejudicam a proteção da biodiversidade. A organização cobra responsabilização do setor privado, afirmando que, há dois anos, na COP16, grandes corporações atuaram para manter voluntária a adesão ao Fundo de Cali e que, na COP17, se empenharam em impedir o funcionamento do fundo. Segundo o Greenpeace, é inaceitável que multinacionais lucrem com a exploração da natureza enquanto contribuem pouco para sua preservação, deixando populações ao redor do mundo expostas aos impactos da crise da biodiversidade.