Ex-coordenador da Funai é condenado por ordenar fogo contra isolados no Javari

A Justiça Federal condenou por dano moral coletivo o tenente do Exército Henry Charlles Lima da Silva, ex-coordenador da Coordenação Regional da Funai no Vale do Javari durante o governo Jair Bolsonaro. A decisão atende ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e se refere a um episódio de 2021, quando o então coordenador orientou indígenas Marubo a “meter fogo” em povos isolados que se aproximavam da aldeia, segundo denúncia divulgada pelo Cimi.

O caso expõe o que o Cimi chama de antipolítica indigenista do governo Bolsonaro, período em que a Funai foi comandada por dirigentes nomeados sem compromisso com a proteção dos povos originários, segundo o Conselho. A entidade relaciona o episódio a uma agenda mais ampla de desmonte de políticas de proteção territorial e ambiental, que teria favorecido o avanço de atividades ilegais sobre terras indígenas e unidades de conservação.

O Vale do Javari, no Amazonas, abriga a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo e foi palco, em 2022, do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. O Cimi lembra ainda o caso de Maxciel Pereira, ex-servidor da Funai morto na região em 2019. Para a entidade, esses crimes estão ligados ao enfraquecimento da proteção estatal aos povos isolados durante o período bolsonarista.

O Cimi também associa esse contexto à situação do território Yanomami, onde o garimpo ilegal se expandiu durante o governo Bolsonaro e provocou, segundo o Conselho, sofrimento generalizado entre mulheres Yanomami que perderam filhos em decorrência da contaminação e da violência associadas à atividade garimpeira. A entidade recorda que o ex-presidente chegou a afirmar publicamente não ter demarcado nenhuma terra indígena durante seu mandato.

Diante da possibilidade de a extrema direita retornar ao poder, o Cimi afirma que setores ligados a desmatamento, grilagem e invasões de territórios já manifestam expectativa de retomada da impunidade, alimentada por declarações de Flávio Bolsonaro sobre seguir os passos do pai, inclusive quanto à não demarcação de terras indígenas. O Conselho defende que a manutenção de políticas públicas voltadas a direitos fundamentais depende da continuidade do atual governo, embora reconheça que a gestão de Lula não representa, em suas palavras, uma solução plena para os problemas enfrentados pelos povos indígenas.