Força Nacional vai apoiar Funai na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, por meio da Portaria 1.336/2026, a permanência de agentes da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, por 180 dias, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A área fica entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio e é reservada para a proteção de povos indígenas isolados, sob regime rígido de restrição de entrada.

Segundo a portaria, o objetivo da atuação é garantir a preservação da ordem pública e a proteção das pessoas e do patrimônio dentro do território. As ações serão coordenadas com os órgãos de segurança pública do Pará e do governo federal, dentro das diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas).

A Terra Indígena Ituna-Itatá é historicamente alvo de pressão fundiária e tem sido alvo recorrente de ações de fiscalização e monitoramento por órgãos federais, justamente por abrigar povos indígenas isolados, cuja sobrevivência depende da intangibilidade do território frente a invasores. O Ministério Público Federal chegou a solicitar o envio de reforços policiais para a região depois que, segundo a instituição, a área foi invadida em agosto por cerca de 200 pessoas.

A presença de agentes de segurança em terras destinadas à proteção de povos isolados expõe a fragilidade da fiscalização estatal diante do avanço de invasores sobre territórios protegidos na Amazônia. A decisão do Ministério da Justiça responde a uma demanda já apontada pelo MPF, que cobra reforço policial como medida necessária para conter a ocupação ilegal e resguardar a vida dos povos que vivem isolados na região.