Nota escrita com apoio de IA a partir de matéria de Notícias ambientais, sob curadoria da redação. Temas sensíveis passam por revisão humana antes de publicar.
AssobioNotícia rápida
Invasão deixa 500 pessoas em terra isolada no Pará após criação de APA sobreposta
MPF e DPU alertam para risco de genocídio do povo isolado do Igarapé Ipiaçava na Ituna/Itatá; Força Nacional não chegou dentro do prazo fixado pela Justiça
Cerca de 500 pessoas ocupam a Terra Indígena Ituna/Itatá, no Pará, após uma invasão que começou em meados de agosto com cerca de 200 pessoas arrombando portões da Funai, derrubando placas de advertência e montando acampamentos, segundo dados do Observatório dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI). O território abriga o povo isolado do Igarapé Ipiaçava, protegido desde 2011 por portarias de restrição de uso renovadas pela Funai.
A invasão ocorreu um dia depois de o Pará publicar lei estadual que criou a Área de Proteção Ambiental Bacajaí, sobreposta a 100% da terra indígena. O projeto, do deputado estadual Francisco Torres de Paula Filho, o Torrinho Torres, foi aprovado por unanimidade. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), a insegurança jurídica gerada pela nova lei vem sendo explorada por grileiros para ocupar a área com pecuária. O procurador regional da República Felício Pontes Júnior classificou a criação da APA como “estratégia calculada” ligada a períodos eleitorais.
Em publicação no Instagram, o prefeito de Senador José Porfírio, Leonaldo Albuquerque, celebrou a ocupação como “Terra Prometida” em um churrasco com fogos de artifício, mostrando políticos locais e recém-chegados discutindo planos de fazendas de gado dentro da terra protegida. Procurados pela Mongabay, nem o prefeito nem Torrinho Torres responderam até a publicação da reportagem original.
O MPF afirmou em ação judicial que “a ausência de resposta rápida aniquilaria os direitos desses grupos, que dependem do isolamento total para não serem exterminados por conflitos ou doenças”, e pediu envio urgente da Força Nacional e da Polícia Federal. Em 26 de agosto, a Justiça Federal declarou a APA inconstitucional por reduzir a proteção federal da Ituna/Itatá e determinou o envio de equipes da Força Nacional em até 48 horas, sob multa diária de R$ 50 mil. O prazo terminou sem que as equipes chegassem ao local.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que está pronto para enviar a Força Nacional, mas que o envio depende de concordância formal do governo do Pará, exigida pela legislação e pelo STF. O Ministério dos Povos Indígenas afirmou que a criação da APA “pode produzir expectativa de reconhecimento de ocupações irregulares, estimular novas invasões e ampliar conflitos”. A Ituna/Itatá já perdeu cerca de 20 mil hectares de floresta primária e foi a terra indígena mais desmatada do Brasil em 2019, com gado criado ilegalmente no território vendido a frigoríficos como JBS, Marfrig e Frigol, segundo investigações anteriores.
Nota do Assobio, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de Notícias ambientais e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.