Justiça Eleitoral nega transporte fluvial a indígenas do Vale do Javari no 2º turno

A Justiça Eleitoral negou o pedido da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) para oferecer transporte fluvial gratuito a moradores de aldeias da região no segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25), no Amazonas. A decisão é da juíza Dalethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral, em Atalaia do Norte (AM), e foi publicada nesta terça-feira (20).

“A gente recebe a decisão com muita preocupação”, diz Eliésio Marubo, advogado indígena e procurador jurídico da Univaja. “O sufrágio é um direito fundamental, e esse direito não está sendo garantido, uma vez que o poder público é que deve organizar essa estrutura logística para que todos exerçam com tranquilidade seus direitos”, afirma. A organização avalia recorrer da decisão.

No Vale do Javari, o deslocamento até os locais de votação depende do acesso fluvial, já que muitas aldeias ficam distantes das sedes municipais e não contam com estradas. Sem transporte organizado, eleitores indígenas correm o risco de não conseguir chegar às urnas, o que compromete o exercício do voto em uma das regiões mais isoladas do país.

Na decisão, a juíza reconheceu o direito dos indígenas ao transporte, mas considerou que o pedido da Univaja foi apresentado fora do prazo previsto nas regras do programa “Seu Voto Importa”. Instituído neste ano pela Justiça Eleitoral, o programa tem o objetivo de ampliar o acesso ao voto e reduzir barreiras de deslocamento no dia da votação.

A decisão também cita falta de orçamento e de tempo hábil para organizar a operação, além de dificuldades logísticas e ausência de informações sobre o número de eleitores e seus locais de votação. A Univaja contesta a negativa e avalia os próximos passos para garantir o acesso ao voto das comunidades do Vale do Javari.