Kaingang denunciam que corte de água seca açude de retomada em Campo Largo (PR)

A comunidade indígena kaingang da aldeia Kógunh Já Má, que ocupa o Parque Histórico do Mate em Campo Largo (PR) desde 2022, denuncia que o curso de água que abastece o território está seco há cinco meses. O açude recebia água do Rio Rondinha por um desvio artificial construído no fim do século 19 para mover o antigo engenho de erva-mate, hoje patrimônio tombado pelo Estado do Paraná e pelo IPHAN.

O cacique Jafé Cassemiro relata que, quando as famílias chegaram ao local, o açude estava cheio de peixes e o rio sustentava a alimentação, o lazer e a irrigação de hortas da comunidade. “A água descia para o açude. As crianças se banhavam, pescavam, a gente irrigava as hortas. Agora não dá nem para jogar uma linha de anzol”, afirma. Vivem no Parque do Mate 38 famílias, entre elas mais de 60 crianças, e a professora Emi Lorenzetti, do Instituto Federal do Paraná, que acompanha a retomada desde o início, alerta que peixes do lago estão morrendo na lama e que a falta d’água inviabiliza qualquer projeto de sustentabilidade do território.

Procurado, o Instituto Água e Terra (IAT), órgão estadual responsável pela gestão hídrica, informou que localizou três “Declarações de Uso Insignificante” para captação superficial no Arroio Rondinha, destinadas à irrigação de olerícolas, e que uma equipe de fiscalização deve verificar irregularidades no local. O órgão não esclareceu como captações classificadas como “insignificantes” teriam capacidade de secar um açude histórico e deixar toda uma comunidade sem acesso à água.

O Ministério Público do Paraná (MPPR) informou que a 4ª Promotoria de Justiça de Campo Largo mantém procedimento administrativo para monitorar impactos ambientais na aldeia, mas afirmou que, até o momento, não recebeu notícia formal sobre o esvaziamento do açude ligado ao bloqueio do desvio do Rio Rondinha. Já a 1ª Promotoria acompanha procedimento que trata da formalização da reivindicação territorial da comunidade.

Segundo o indigenista Mauro Leno Silvestrin, da Funai, a situação é tratada por um Grupo de Trabalho interinstitucional que reúne secretarias estaduais, a própria Funai, a Defensoria Pública da União, o MPPR, a Defensoria Pública do Paraná, a UFPR e o IFPR. Ele explica que o restabelecimento do fluxo de água depende de um processo de desassoreamento do rio, já encaminhado pelo grupo, mas que os mutirões de limpeza aguardam a compra de equipamentos de proteção individual pela Secretaria de Cultura do Estado e pelo IAT. O cacique Jafé conta que as famílias já fizeram o desassoreamento por conta própria em duas ocasiões, mas que desta vez o poder público pediu que a comunidade aguardasse as medidas estatais.