Lideranças alertam: volta do bolsonarismo ameaça territórios e direitos indígenas conquistados

Uma análise assinada pela ativista indígena Kokama Gleissimar Castelo Branco, coordenadora regional do Alto Solimões da Rede GTA, publicada pelo InfoAmazonia, alerta para os riscos que uma possível volta do bolsonarismo ao poder representa para os povos tradicionais da Amazônia. O texto recupera o histórico do governo Jair Bolsonaro (2019-2022), período em que, segundo a autora, os conflitos em torno da demarcação de terras se intensificaram, o garimpo ilegal avançou sobre territórios indígenas e a proteção ambiental foi enfraquecida.

A autora cita a crise humanitária Yanomami como exemplo das consequências dessa combinação de fatores, que incluiu invasões, contaminação por mercúrio, insegurança alimentar, doenças e mortes. Para ela, o garimpo não altera apenas a paisagem: compromete as condições de existência das comunidades e o futuro de crianças e jovens nos territórios.

O texto também trata da tese do marco temporal, que busca condicionar o reconhecimento de terras indígenas à ocupação em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A autora questiona como exigir comprovação de ocupação naquela data sem considerar expulsões e violências históricas da colonização, e destaca que a disputa segue relevante mesmo após decisões do Supremo Tribunal Federal contrárias à tese — o que mostra, segundo ela, que os direitos territoriais dependem tanto da atuação institucional quanto da mobilização social contínua.

Castelo Branco relata ainda um episódio pessoal: durante uma conversa com estudantes sobre democracia, políticas sociais e a história da universidade no Alto Solimões, uma fotografia sua foi tirada sem consentimento, de costas, e enviada a um grupo político de direita com distorção de contexto. Ela relaciona o caso a um ambiente de polarização em que lideranças, comunicadores e ativistas que denunciam violações ficam expostos a intimidação — o que, afirma, busca enfraquecer não apenas indivíduos, mas comunidades inteiras.

A autora recupera a mobilização que, desde o início da década de 1990, levou à criação do Instituto Natureza e Cultura em Benjamin Constant, hoje com mais de 700 bolsistas, como exemplo de conquista coletiva que ampliou o acesso de jovens do Alto Solimões ao ensino superior. Para ela, assim como a universidade pública, a demarcação de terras, a proteção de rios e as políticas de saúde indígena são direitos conquistados por meio de luta organizada — e não concessões de governo, o que torna urgente a defesa desses territórios diante de qualquer projeto político que os trate como espaço de exploração.