Nota escrita com apoio de IA a partir de matéria de Amazônia Latitude, sob curadoria da redação. Temas sensíveis passam por revisão humana antes de publicar.
AssobioNotícia rápida
Mercado de carbono ameaça soberania indígena na Amazônia, alerta especialista da Funai
Artigo de pesquisador do Museu Nacional dos Povos Indígenas aponta desigualdade entre preços do mercado voluntário e regulado de carbono e riscos de ‘cowboys do carbono’
Um artigo assinado por José Renato de Castro César, especialista em indigenismo do Museu Nacional dos Povos Indígenas, vinculado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), alerta para os riscos que o mercado de créditos de carbono representa à soberania indígena na Amazônia. O texto, publicado pelo Amazônia Latitude, aponta uma disparidade estrutural entre os preços pagos no mercado regulado europeu (EU ETS), entre 80 e 90 euros por tonelada métrica de CO₂, e o mercado voluntário de carbono (VCM), onde projetos florestais do tipo REDD+ historicamente oscilam entre 2 e 15 dólares por tonelada.
Segundo o autor, essa diferença deixa comunidades indígenas vulneráveis a práticas predatórias, batizadas no texto de “cowboys do carbono”, e à grilagem especulativa de terras em meio à negociação de créditos. O artigo responsabiliza um conjunto de atores que atuam sobre a floresta amazônica, entre eles garimpeiros ilegais, madeireiros, grileiros e operadores do agronegócio, além de corporações multinacionais de mineração, energia e infraestrutura de transportes, que o pesquisador descreve como historicamente responsáveis por desrespeitar proteções ambientais e direitos indígenas.
O texto defende que a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) seguem com recursos técnicos insuficientes diante do poder financeiro e jurídico de conglomerados multinacionais do agronegócio e da mineração. Para o autor, reduzir essa assimetria exigiria ampliação de capacidade técnica e tecnológica dos órgãos indigenistas, incluindo sistemas de monitoramento, relato e verificação (MRV), rastreamento geoespacial e validação científica independente da chamada “adicionalidade” dos créditos — o critério que comprova cientificamente que a floresta permanece de pé por causa do financiamento climático.
O artigo também cobra a aplicação rigorosa da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para qualquer projeto de carbono que envolva territórios indígenas. Segundo o autor, a defesa dos direitos indígenas nas negociações climáticas internacionais não pode ser tratada apenas como questão técnica, mas como exigência de soberania jurídica plena das comunidades sobre seus territórios.
O texto cita ainda o congelamento do imposto sobre carbono na França, após os protestos dos
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