Nos 38 anos da Constituição, Cimi alerta para desmonte de direitos indígenas

Em artigo publicado por ocasião dos 38 anos da Constituição Federal de 1988, promulgada em 5 de outubro daquele ano, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que os direitos conquistados pelos povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos tradicionais permanecem sob ameaça constante. O texto recorda que a chamada Constituição Cidadã reconheceu, pela primeira vez, os diferentes modos de ser e viver desses povos e sua relação própria com os territórios tradicionalmente ocupados.

Segundo o Cimi, ao longo dessas quase quatro décadas, parte desses direitos foi incorporada à vida social e política do país, mas, no mesmo período, fortaleceram-se as forças contrárias a eles. O artigo cita projetos de lei, decisões e interpretações jurídicas, disputas políticas e interesses econômicos que passaram a tensionar e relativizar garantias que pareciam consolidadas, tratando o direito à vida e à existência de diferentes povos como obstáculo ao lucro e à exploração de terras, territórios e riquezas naturais.

O texto também relaciona esse cenário ao avanço do racismo, do machismo, da misoginia, da homofobia e da intolerância religiosa, que voltam a ser defendidos abertamente em determinados espaços políticos. Para o Cimi, as eleições revelam uma sociedade atravessada por conflitos, desinformação e discursos que relativizam direitos fundamentais e atacam instituições, apresentando a exclusão de determinados grupos como condição para a liberdade de outros.

A publicação é ilustrada por fotos de mobilizações indígenas registradas na semana da promulgação da Constituição em 2025, entre elas o ato