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AssobioNotícia rápida · Justiça
Plano de Flávio Bolsonaro ameaça quase 300 Terras Indígenas em processo de demarcação
Candidato promete repetir política do pai e não demarcar nenhum território; 286 processos ficariam em risco, alerta o CIMI
Flávio Bolsonaro (PL) prometeu repetir a política do pai, o atual presidiário Jair Bolsonaro, e não demarcar nenhuma Terra Indígena caso seja eleito no domingo, 25 de outubro. A promessa jogaria 286 territórios com processos em andamento no limbo, segundo reportagem de André Gomes na Folha, repercutida por Brasil 247 e Agenda do Poder. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) alerta ainda para outros riscos, como o retorno de práticas de violência contra povos isolados.
Do conjunto de quase 300 Terras Indígenas sob ameaça, 45 territórios já têm estudos concluídos e aprovados pela FUNAI, e outras 73 foram declaradas, com limites reconhecidos por portaria do Ministério da Justiça — etapa que autoriza a demarcação física antes da homologação presidencial. Parte dessas 118 TIs envolve revisão de limites de terras já reconhecidas. Outras 168 áreas seguem em fase de estudo, com levantamentos para identificar o território e propor seus limites. Em abril, na feira Norte Show, em Sinop (MT), Flávio Bolsonaro disse a produtores rurais: “Nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirma que uma vitória de Flávio ameaça a continuidade da política de demarcação e pode levar a tentativas de desfazer atos já aprovados pelo governo atual. Segundo Eloy, oito Terras Indígenas estão prontas para receber decreto presidencial, e outras 20 aguardam portarias declaratórias do Ministério da Justiça ainda em 2026 — o plano é anunciar esse conjunto após as eleições. O ministro também prevê a extinção da própria pasta, criada por Lula em 2023, e o enfraquecimento da FUNAI, já que Flávio afirmou que pretende
Nota do Assobio, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de ClimaInfo e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.