Nota escrita com apoio de IA a partir de matéria de Brasil de Fato, sob curadoria da redação. Temas sensíveis passam por revisão humana antes de publicar.
AssobioNotícia rápida · Justiça
Povos Kiriri, Calon e quilombolas cobram consulta prévia sobre mineração de terras raras em MG
Comunidades tradicionais do Sul de Minas denunciam que não foram ouvidas sobre os projetos Caldeira e Colossus e judicializam o caso
No entorno de Caldas e Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais, povos indígenas, comunidades ciganas e quilombolas denunciam que não foram consultados nem reconhecidos como potencialmente atingidos pelos projetos de mineração de terras raras Caldeira, da australiana Meteoric Resources, e Colossus, da Viridis Mining & Minerals. A Aldeia Ibiramã Kiriri do Acré, em Caldas, os Xukuru-Kariri, os Kariri Wakonã, a comunidade quilombola dos Barreirinhos e famílias do povo Calon estão entre os afetados, segundo a advogada Maria Vitória Calais, do Núcleo de Direito Ambiental do Projeto Manuelzão.
Em maio de 2026, o Instituto Guaicuy, a Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo e associações locais ajuizaram ação civil pública contra a regularidade dos licenciamentos ambientais dos dois projetos. A ação aponta a ausência de consulta livre, prévia e informada, obrigatória pelo artigo 6º da Convenção 169 da OIT, e questiona se a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) teria competência para licenciar o empreendimento, já que o processo de extração usa argilas ácidas com urânio e tório, o que poderia exigir atuação do IBAMA, segundo a advogada do Projeto Manuelzão.
Para Maíra Pankararu, advogada da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a demanda por minerais estratégicos para a transição energética não pode justificar a redução de direitos territoriais.
Nota do Assobio, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de Brasil de Fato e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.