Programa de Flávio Bolsonaro prevê demarcação zero e abertura de Terras Indígenas ao agronegócio

O presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) defende em seu programa de governo e em discursos de campanha a chamada “autonomia econômica” para os povos indígenas, proposta que, segundo levantamento do Joio e o Trigo, abre caminho para desmatamento e ocupação de Terras Indígenas por lavouras de soja e milho e por rebanhos de gado. Durante visita a uma feira agropecuária no Mato Grosso, o candidato afirmou: “se depender do nosso governo, nenhuma dessas reservas será demarcada, porque a vocação do Estado é a produção”.

A proposta contraria a Constituição Federal de 1988, que estabelece que as Terras Indígenas pertencem à União e são bens inalienáveis, que não podem ser vendidos, doados ou arrendados. Essas terras concentram cerca de 20% da vegetação nativa do país, segundo o levantamento. O texto lembra ainda que Flávio Bolsonaro já declarou pretender “mudar” a Constituição.

O modelo citado como precedente é o do governo de Jair Bolsonaro, que editou uma instrução normativa conjunta da Funai e do Ibama — hoje revogada — permitindo plantio em Terras Indígenas por meio de “parcerias” entre indígenas e não indígenas. O levantamento cita o projeto Agro Xavante/Independência Indígena, em Primavera do Leste (MT), que resultou no desmatamento de 1,5 mil hectares de Cerrado e dividiu a comunidade Xavante entre os que defendiam a continuidade da iniciativa e os que a rejeitavam.

Entre os Yanomami, o temor com a possível eleição de Flávio Bolsonaro é descrito como particularmente grave. O povo viveu a pior crise humanitária recente do país no fim do governo de Jair Bolsonaro, em 2022, sitiado por milhares de garimpeiros, com casos de desnutrição e malária e sem acesso a atendimento básico de saúde. Segundo dados citados pela Repórter Brasil, 420 crianças menores de cinco anos morreram por causas evitáveis na Terra Yanomami, em Roraima, entre 2019 e 2022 — quase o dobro do período anterior. Um manifesto de mulheres Yanomami contra a candidatura afirma: “o rastro de Bolsonaro é contaminado por doenças: está cheio de malária, diarreia, verminoses, feridas, pneumonia, desnutrição, vômito e coceira (…) nós, mulheres da floresta, não queremos que seu filho Flávio sente na cadeira de presidente”.

O avanço do garimpo ilegal durante o governo anterior também é apontado como contexto relevante. Dados da Amazon Mining Watch mostram que a área de mineração de ouro na Amazônia passou de 201,5 mil hectares em 2019 para 401,5 mil hectares quatro anos depois, alta de 92%. O texto cita ainda investigação do The Intercept segundo a qual o então presidente do Ibama, Eduardo Bim, pedia que fiscais aliviassem uma empresa investigada por falsificar lavras de extração de ouro, e o caso do ex-deputado Alexandre Ramagem, que teve apoio de um empresário condenado por liderar esquema de garimpo ilegal em Roraima para deixar o Brasil após ser condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado.