Nota escrita com apoio de IA a partir de matéria de Mídia NINJA, sob curadoria da redação. Temas sensíveis passam por revisão humana antes de publicar.
AssobioNotícia rápida · Justiça
TRE-AM nega transporte fluvial gratuito a indígenas do Javari no 2º turno
Juíza eleitoral indeferiu pedido da Univaja por falta de orçamento e prazo, mesmo diante de distâncias de até 895 km entre aldeias
A Justiça Eleitoral do Amazonas negou o pedido de transporte fluvial gratuito para que indígenas da Terra Indígena Vale do Javari pudessem votar no segundo turno das eleições de 2026, marcado para 25 de outubro. A decisão foi proferida pela juíza eleitoral Dálete Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral, em Atalaia do Norte (AM), e publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-AM em 20 de outubro.
O pedido havia sido apresentado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) e previa transporte fluvial, alimentação e água potável para viabilizar o deslocamento de eleitores indígenas até os locais de votação. A solicitação abrangia 43 aldeias distribuídas em sete polos-base da Terra Indígena, uma das maiores do Brasil.
Na decisão, a magistrada indeferiu o requerimento alegando questões de prazo para organizar a operação, ausência de orçamento específico e dificuldades logísticas na região. Segundo a decisão, o pedido chegou à Justiça Eleitoral em 13 de outubro, depois dos prazos previstos para definir rotas e itinerários, e o TRE-AM informou não ter dotação orçamentária para a operação. A Prefeitura de Atalaia do Norte, por sua vez, declarou não ter condições de executar o transporte fluvial, citando distâncias entre comunidades que podem chegar a 895 quilômetros, estiagem, bancos de areia, restrições à navegação noturna e tempo insuficiente para organizar a logística. A decisão também aponta que o requerimento da UNIVAJA não trazia o número de eleitores aptos por aldeia nem as distâncias até as seções eleitorais.
Dois dias antes da publicação da decisão, em 18 de outubro, lideranças e povos indígenas do Vale do Javari se reuniram em Atalaia do Norte para declarar apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. Em publicação nas redes sociais, a UNIVAJA apresentou o posicionamento como manifestação coletiva em defesa do território e do futuro dos povos indígenas da região:
Nota do Assobio, seção de notícias rápidas da Revista Caipora, redigida automaticamente a partir da matéria de Mídia NINJA e sob curadoria da redação. As reportagens autorais da Caipora são escritas por comunicadores indígenas.